Política de Privacidade
Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do website da CMC.
Ao registrar-se neste site, o usuário fornecerá informações pessoais, que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail e mercado em que atua. A CMC garantirá a privacidade do usuário, bem como das informações que ele disponibilizará, de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.
A CMC não venderá ou alugará as informações pessoais do usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade sem o prévio consentimento do usuário.
Todas as informações disponibilizadas pelos usuários poderão ser coletadas e utilizadas única e exclusivamente pela CMC. Caso um determinado usuário deseje, seu registro poderá ser excluído ou desativado.
A CMC somente divulgará as informações do usuário, quando (i) expressamente autorizado pelo próprio; (ii) por ordem judicial; ou (iii) por força de lei.
Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do usuário, a CMC não poderá assegurar que as informações transmitidas para a CMC, durante a navegação neste site, estarão seguras. Importa dizer que o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade de sua senha, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line.
O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da CMC, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais. Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à CMC serão protegidas pelos mesmos.
Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do website da CMC são protegidos pela Lei do Software (a “Lei 9.609/98”) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98”), sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, sejam para fins comerciais ou não, sem autorização da CMC.
A CMC não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet. As funções deste site não se confundem com provimento de acesso à Internet, não estando a CMC obrigada a fornecer informações sobre o fluxo de dados e usuários que acesso o site.
Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.
Tentativas de invasão aos sites da CMC serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal prevista no Código Penal Brasileiro ou em outras normas correlatas.
A CMC poderá alterar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, aqui estabelecida, a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do website, e suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis neste site, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação no site. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade e que vinculem a CMC com quaisquer dos usuários, em razão da celebração de parcerias e outros relacionamentos.